Processo 198306/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 10:16
Autuado em 06/05/2009 10:16
Oficio de encaminhamento 035/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2927/2013 da Segunda Câmara, de 06/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2927/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão   2927/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/10/2011 Acórdão   1921/ 2011 Diligência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:08/03/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:08/03/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2010 07:20 150265/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2013 16:08 Petição de outra natureza
26/02/2013 16:42 Petição de outra natureza
16/07/2012 17:59 do Protocolo 479845/12
29/06/2012 13:57 do Protocolo 433373/12
26/06/2012 15:44 AR de devolução dos Autos Físicos
14/06/2012 08:37 juntada de AR oficio 1662/12-OCN-DAT
14/06/2012 08:35 juntada de AR oficio 1661/12-OCN-DAT
30/03/2012 07:57 Ar de devolução dos autos físicos
16/01/2012 17:20 do Protocolo 29044/12
14/12/2011 15:57 do Protocolo 735147/11
29/11/2011 12:57 Juntada de AR oficio 403/11-ODL-DAT
20/10/2011 14:49 AR de devolução dos Autos Físicos
13/09/2011 16:25 Ar de devolução dos autos físicos
27/07/2011 09:10 do Protocolo nº 44810-1/11, referente a Juntada Declaração de Renúncia
25/05/2011 16:50 do Protocolo 316519/11
17/05/2011 11:19 do Protocolo nº 27696-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 424/11 - OCN - DAT
13/05/2011 14:07 do Protocolo 285184/11
20/04/2011 16:22 do Protocolo 228814/11
18/04/2011 15:16 do Protocolo 222646/11
11/04/2011 11:42 Juntada de AR referente resposta de Ofício 424/11 DAT
16/03/2011 16:51 do Protocolo nº 39751-1/10, referente a Solicitação de Carga
09/03/2010 12:17 do Protocolo nº 117586/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 63 e 64).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 2154/2013
06/08/2013 697 Acórdão nº 2927/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 274/2013
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1420/2012
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 861/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 66/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2975/2011
14/10/2011 321 Acórdão nº 1921/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1012/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 740/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 784/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 431/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1280/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1195/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 435/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 84/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 596/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 17:49 DP  
27/09/2013 10:31 DEX Informação nº 3528/2013 -
23/09/2013 14:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 1198/2013 -
20/09/2013 16:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 349/2013 -
18/09/2013 10:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2124/2013 -
18/09/2013 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2154/2013 -
02/09/2013 09:41 DEX Instrução de Cobrança nº 856/2013 -
02/09/2013 09:41 DEX Informação nº 3161/2013 -
02/09/2013 09:41 DEX Instrução nº 515/2013 -
14/08/2013 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2013 -
13/08/2013 15:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 620/2013 -
07/08/2013 16:11 GCNB  
07/08/2013 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 730/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Acórdão nº 2927/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 727/2013 -
13/05/2013 11:25 GCNB  
09/05/2013 16:46 SMPjTC Parecer nº 6237/2013 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalva.
09/03/2013 10:20 DAT Instrução nº 1311/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO DE MULTA
05/03/2013 14:37 DP Informação nº 3596/2013 -
27/02/2013 12:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 271/2013 -
27/02/2013 12:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 274/2013 -
03/07/2012 11:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 277/2013 -
29/06/2012 16:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1398/2012 -
29/06/2012 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1420/2012 -
14/06/2012 17:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1810/2012 -
22/05/2012 11:27 DP  
15/05/2012 15:14 DAT Ofício de Contraditório nº 1661/2012 -
15/05/2012 15:14 DAT Ofício de Contraditório nº 1662/2012 -
14/05/2012 17:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 841/2012 -
14/05/2012 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 861/2012 -
17/01/2012 16:33 DAT Instrução nº 2197/2012 - Concessão de Contraditório.
17/01/2012 10:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 44/2012 -
17/01/2012 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 66/2012 -
15/12/2011 15:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 79/2012 -
15/12/2011 08:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1757/2011 -
15/12/2011 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2975/2011 -
29/11/2011 16:55 DAT  
07/11/2011 08:27 DP  
03/11/2011 10:25 DAT Ofício de Diligência nº 403/2011 -
21/10/2011 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 976/2011 -
14/10/2011 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 437/2011 -
06/10/2011 09:07 S2C Acórdão nº 1921/2011 -
06/10/2011 09:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 979/2011 -
26/08/2011 12:52 GCNB  
19/08/2011 15:33 SMPjTC Parecer nº 5407/2011 - conforme instrução conforme instrução
13/06/2011 14:10 DAT Instrução nº 4431/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/05/2011 07:50 DP  
18/05/2011 11:54 DAT  
17/05/2011 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1012/2011 -
26/04/2011 11:48 DAT  
25/04/2011 07:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 784/2011 -
20/04/2011 11:14 DAT  
19/04/2011 06:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 740/2011 -
22/03/2011 11:52 DAT Ofício de Contraditório nº 424/2011 -
18/03/2011 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 431/2011 -
24/02/2011 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 141/2011 -
24/02/2011 15:16 DAT Instrução nº 687/2011 - Concessão de Contraditório.
15/07/2010 09:57 SITIO  
08/07/2010 13:34 DAT  
24/06/2010 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1280/2010 -
24/06/2010 10:32 DIJUR  
18/06/2010 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1195/2010 -
10/03/2010 14:44 DAT Instrução nº 2880/2010 - Pelo novo Sobrestamento.
09/03/2010 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 435/2010 -
27/01/2010 15:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 84/2010 -
27/01/2010 15:17 DAT Ofício de Contraditório nº 156/2010 -
17/06/2009 16:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 596/2009 -
17/06/2009 16:21 DAT Instrução nº 126/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
06/05/2009 16:17 DAT Instrução nº 3369/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 10:16 DP  

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